Operação Marquês. Ex-ministros defendem Sócrates e Mário Lino é o primeiro: “Não fui instrumentalizado” – Expresso

Rosário Teixeira dedica 100 das 4083 páginas da acusação da Operação Marquês ao papel dos ex-ministros de José Sócrates no processo de adjudicação do TGV ao consórcio Elos de que fazia parte o Grupo Lena, a Brisa, a Soares da Costa e a Oderbrecht, empresa de construção brasileira ligada ao escândalo Lava Jato.

A tese do Ministério Público é que José Sócrates “instrumentalizou” os seus ministros ligados ao sector para que a obra do comboio de velocidade que ia ligar Poceirão a Caia (na fronteira de Espanha) beneficiasse o Grupo Lena, empresa que o corrompeu praticamente desde o primeiro dia em que tomou posse como primeiro-ministro.

Mário Lino, que foi ministro das Obras Públicas do Governo de José Sócrates entre 2005 e 2009, negou numa entrevista à TSF ter sido instrumentalizado pelo ex-primeiro-ministro. “Quem me conhece sabe que isso é difícil”, garantiu o ex-ministro. Segundo a acusação do MP, Sócrates exigia ser “informado sobre os trabalhos feitos e a comunicação das propostas”. Na mesma entrevista, Mário Lino frisou que isso “não corresponde minimamente à verdade”. Lino foi chamado por José Sócrates para depor na fase de instrução – uma espécie de pré-julgamento em que a defesa dos arguidos tenta pôr em causa os indícios recolhidos pelo MP – e é simultaneamente uma das testemunhas arrolados pelo Ministério Público.

De acordo com a acusação, graças à “interferência direta de Sócrates” o consórcio Elos conseguiu sempre introduzir no contrato com o Estado alterações feitas depois da decisão do júri, que chegou a chumbar esta proposta. “José Sócrates determinou a definição das regras e condições, à revelia das regras legais dos concursos, em prol dos interesses do Grupo Lena e em detrimento do interesse público”. Segundo o procurador Rosário Teixeira, “invocando a importância estratégica e económica do projeto”, o ex-primeiro-ministro “terá justificado perante os indivíduos por si instrumentalizados – ministros, secretários de Estado e gestores públicos – a adoção de procedimentos ilegais”. Quer Mário Lino, quer António Mendonça, que também foi ministro das Obras Públicas, já negaram publicamente esta versão e é isso que a defesa de Sócrates espera que repitam perante o juiz Ivo Rosa.

Ainda de acordo com a acusação, em outubro de 2009, quando Sócrates, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca (ambos do Grupo Lena), perceberam que o júri ia chumbar a proposta da Elos. o principal arguido da Operação Marquês “tomou então a decisão e fez transmitir a mesma aos responsáveis do Ministério das Obras Públicas de que, alegando a necessidade imperiosa da concretização do projeto da RAVE e do aproveitamento das linhas de financiamento comunitárias, o relatório final do júri deveria ser produzido em moldes que permitissem acomodar uma decisão política de adjudicação”. Por outro, “de forma a levar o júri a alterar o relatório preliminar e a produzir um relatório suficiente para possibilitar a decisão de adjudicação”, Raul Vilaça Moura, que foi presidente do júri, também deverá ser ouvido hoje.

Para esta semana estão previstas ainda as audições de Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação e Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado das Infraestruturas.

A construção do troço nunca foi concretizada e o Estado português foi condenado a pagar 149 milhões de indemnização. Como o dinheiro ainda não foi pago, o consórcio pede agora cerca de 190 milhões, por causa dos juros. A Elos ainda não recebeu qualquer verba.

A Operação Marquês conta com 28 arguidos – 19 pessoas e 9 empresas -, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o banqueiro Ricardo Salgado, o empresário e amigo de Sócrates Carlos Santos Silva e altos quadros da Portugal Telecom e está relacionado com crimes de corrupção, ativa e passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal.

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