Legislativas 2019. O que cada partido quer de António Costa – PÚBLICO

O Bloco de Esquerda aceita um acordo escrito, mas tem as suas linhas vermelhas bem definidas. O PCP e o PEV não querem repetir a “cena do papel”. O Livre só assina se todos assinarem e o PAN rejeita acordo parlamentar válido para quatro anos. Prefere ir negociando. De onde se parte para um eventual acordo?

LIVRE

O que eles dizem: “Seria útil e necessário que houvesse uma espécie de entendimento multilateral, mas não é o nosso objectivo entrar na constituição de nenhuma coligação partidária”, afirmou Joacine Katar-Moreira à saída da audiência em Belém. A deputada do Livre considerou “fundamental que haja um entendimento entre os partidos que constituíram esta união nestes últimos quatro anos”, em primeiro lugar, e reconheceu que “há muitos aspectos que unem” PS e Livre.

O que eles querem: Europa e ecologia são as duas palavras/ideias que o Livre quer valorizar na próxima legislatura. Privilegiando sempre acordos multilaterais, que juntem vários partidos no apoio ao Governo, Joacine Katar-Moreira disse na noite eleitoral que o Livre estará no Parlamento para defender as “reivindicações das minorias” e o “feminismo radical”. Outra área de interesse deste partido é a da Lei da Nacionalidade. Rui Tavares, fundador do partido, incluiu a política europeia nas prioridades. “O diálogo de surdos à esquerda sobre a UE acabou. Mas o Governo e António Costa não podem descansar à sombra desse diálogo de surdos para não serem muito mais exigentes nas duas matérias que foram as enormes lacunas da geringonça: Europa e ecologia.”

Joacine Katar-Moreira

PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA

O que eles dizem: “Estamos disponíveis para, sendo vontade do PS ou de outros partidos, fazermos acordos pontuais, seja em processo legislativo ordinário, seja ao nível do Orçamento de Estado”, disse André Silva à saída da mesma reunião em Belém. Acrescentou, contudo, que o PAN “não está à partida disponível para estabelecer coligações partidárias e acordo de legislatura”.

O que eles querem: O PAN nunca foi muito claro a estabelecer as suas linhas vermelhas, preferindo falar numa mudança de paradigma com vista a resolver os desafios do século XXI​. “As nossas linhas vermelhas são o nosso programa eleitoral, se necessário for qualquer tipo de negociação, será com base nas nossas propostas”, assumiu André Silva na noite de 6 de Outubro, depois de saber que o PAN passaria de um para quatro deputados. O compromisso do partido é continuar o trabalho “feito ao longo dos últimos quatro anos”, mas de “forma mais aprofundada e mais madura”. Em suma: cumprir o programa do PAN. “Esse é o nosso caderno de encargos e, nos próximos quatro anos, fazer avançar essas propostas”, disse André Silva, que mostrou abertura para ter uma postura “sempre proactiva e muito construtiva de diálogo e de pontes com o PS, assim o PS o pretenda”.

André Silva

OS VERDES

O que eles dizem: “Nós não vamos fazer qualquer documento escrito porque isso, como disse, há quatro anos foi uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva”, disse José Luís Ferreira após o Partido Ecologista Os Verdes ter estado reunido com o Presidente da República. O PEV acredita que desta vez essa exigência não está em cima da mesa.

O que eles querem: Sem indicar um caderno de encargos, a delegação do PEV que esteve em Belém assumiu que tem “a mesma disponibilidade e disposição para aprovar todas as propostas” de um futuro Governo desde que “venham promover a justiça social e o equilíbrio ambiental”.​ No que diz respeito aos orçamentos, serão decididos “caso a caso”, como até agora. “A nossa disponibilidade, a nossa disposição mantém-se, até porque nós fazemos uma avaliação positiva daquilo que foi esta última legislatura e, portanto, estamos disponíveis para viabilizar propostas que vão no sentido dos compromissos que ‘Os Verdes’ assumiram com as populações”, avançou José Luís Ferreira. A convergência de votações existirá. 

José Luís Ferreira

​PCP

O que eles dizem: “Ainda não consultei os meus camaradas, mas por aquilo que tenho ouvido acho que não haverá repetição da cena do papel”. A frase de Jerónimo de Sousa foi proferida na noite eleitoral, no rescaldo dos resultados da CDU, que não foram brilhantes. 

O que eles querem: O PCP quer manter o espaço para convergir a discordar, sem um acordo assinado, como aconteceu há quatro anos. “Será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que a CDU determinará, como sempre, o seu posicionamento, vinculado aos compromissos que assumiu com os trabalhadores e o povo”, assegurou Jerónimo na terça-feira, em Belém.​ O PCP confirma que a sua avaliação será feita caso a caso. Já esta quarta-feira de manhã, na conferência de imprensa após a reunião do comité central (que se realizou na noite de terça), o líder comunista reafirmou: “Será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará, como sempre, o seu posicionamento”. E acrescentou que “o PCP não faltará com a sua disponibilidade, iniciativa, determinação e independência políticas”.

Jerónimo de Sousa

BLOCO DE ESQUERDA

O que eles dizem: “Cá estaremos para negociar soluções, que possam ser soluções de Governo e com um horizonte de legislatura”. Catarina Martins deixou claro que o Bloco quer contribuir para a estabilidade política do país e está disponível para acordos de vários tipos: ou um mais formal em que as prioridades do partido fiquem plasmadas no programa do Governo ou outro menos oficial em que as negociações serão caso a caso.

O que eles querem? Vários bloquistas já estabeleceram os pontos de partida para as negociações. Catarina Martins falou sobre eles na noite eleitoral e ainda na quarta-feira, no Jornal de Notícias, Mariana Mortágua insistiu. “Em qualquer destes casos, o compromisso é o mesmo: proteger o trabalho, com a retirada das medidas da troika da lei laboral, com o combate à precariedade e a garantia de direitos para os trabalhadores por turnos; dignificar as pensões, com o fim da dupla penalização imposta pelo factor de sustentabilidade; salvar o SNS, com mais recursos e uma clara separação entre o público e o privado, a começar pelo caminho que deve ser feito para a exclusividade dos seus profissionais; proteger os serviços públicos em todo o território, nomeadamente com a recuperação dos CTT; e mais investimento público para responder à crise da habitação, à necessidade de transportes e à emergência climática.”

Catarina Martins

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